Termo de Condições Geral de Uso
Os serviços do [Produto X] são fornecidos pela Socializa Brasil LTDA razão social SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 40.614.547/0001-00, titular da propriedade intelectual sobre o software, website, aplicativos e demais ativos relacionados a plataforma.
Os usuários utilizarão os serviços informativos disponibilizados online pelo site oficial no âmbito destes termos de uso e prometem respeitá-los nas seguintes condições:
Do objeto
O site Socializa Brasil visa licenciar seu uso fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.
A plataforma www.socializabrasil.com.br caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: concede aos usuários apenas acesso as informações e ao conteúdo públicado no site com intuito informativo, referente as atividades da empresa e notícias de interesse público de atividades, projetos, e eventos, tudo de maneira acessível e administrada por uma infraestrutura robusta e gerida pela sua criadora, a empresa Socializa Brasil.
Da aceitação
O presente termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site ou aplicativo. Ao utilizar a plataforma Socializa Brasil para consultas, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis.
O usuário aceita que a Socializa pode modificar estes termos de uso a qualquer momento sem notificar o usuário com antecedência. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
Do acesso dos usuários
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
Os usuários poderão utilizar o acesso normalmente em áreas restritas, e em caso de abuso, como implantação de robôs ou outros mecanismos de coleta de dados em lotes, e acessar este usuário de forma que desacelere o sistema ou mesmo paralise outros usuários, neste caso o download pode ser cancelado imediatamente a critério exclusivo da Socializa Brasil, sem prejuízo da apuração dos prejuízos apurados.
Do cadastro
O usuário garante que as informações fornecidas pelo usuário no momento do preenchimento do formulário de contato disponibilizado por Socializa Brasil são verdadeiras e completas.
O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.
O usuário poderá de maneira gratuita, realizar o seu cadastro, modificá-lo excluí-lo e solicitar a exportação dos seus dados conforme disposto no Art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Dos preços
A plataforma Socializa Brasil não possuí planos pagos, ou venda de qualquer tipo de serviço por meio do site oficial da empresa e não solicita dados sensíveis do usuário, como dados completos de contato, endereço e dados de instituições financeiras visando algum tipo de cobrança ao usuário.
Do cancelamento
O usuário poderá cancelar em qualquer momento o seu cadastro e se assim desejar, solicitar a exportação dos seus dados. Os dados se tornarão inacessíveis ao usuário, sendo mantido na base de dados do site socializabrasil.com.br apenas para fins de auditoria, para possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Faremos a retenção dos seus dados pelo prazo necessário, respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.
Findo o tempo necessário para o devido cumprimento das obrigações regulatórias, os dados pessoais do cliente serão totalmente excluídos sem possibilidade de reversão do processo.
Do suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email comunicacao.adm@socializabrasil.com.br, pelo nosso telefone +55 (71) 3045-7900.
Todas as mensagens enviadas para a Socializa Brasil são respondidas no prazo máximo de 24h. Caso não receba resposta durante esse período, seja por e-mail, ligação, alteração de cadastros solicitado ou visita, favor entrar em contato pelo fone: +55 (71) 3045-7900.
Das responsabilidades
É responsabilidade do usuário:
l os usuários entendem que todos os materiais disponíveis são propriedade de Socializa Brasil e estão proibidos de usá-los para fins de marketing da mesma forma que a Socializa Brasil;
l Comprometer-se a não copiar, modificar, sublicenciar, alugar e / ou vender qualquer conteúdo deste produto;
l reconhecer que a responsabilidade da Socializa Brasil se limita ao conteúdo editorial produzido exclusivamente por ela e veiculado através do produto. A Socializa Brasil informa que o conteúdo do produto é elaborado por profissionais qualificados, não estando, contudo isentos de falhas e erros, portanto o usuário isenta a Socializa Brasil de responsabilização por danos sofridos em valores superiores ao equivalente a 1/12 avos de uma anualidade do produto;
l concordar que o conteúdo transmitido (incluindo qualquer texto, áudio, imagem ou software, seja de propriedade da Socializa Brasil ou de terceiros) está sujeito à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);
l reconhecer que mensagens eletrônicas e documentos são uma boa maneira de comprovar documentos para todos os fins e efeitos;
l pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
l pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).
É responsabilidade da plataforma Socializa Brasil:
l indicar as características do serviço ou produto;
l os defeitos e vícios encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;
l as informações que foram por ela divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
l os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma.
A plataforma Socializa Brasil não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
Dos direitos autorais
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.
A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da Socializa Brasil LTDA, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da Socializa Brasil LTDA, puníveis nos termos da legislação aplicável.
Da política de privacidade
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
Do foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.