Confecção de carteiras de identidade (RG), Cartão Nacional do SUS, fornecimento de número do CPF e pedidos de segunda via da Certidão de Nascimento. Esses foram os serviços prestados na manhã dessa segunda-feira (10) no Conjunto Penal de Itabuna (CPI), durante o Mutirão da Cidadania 2020.
A ação beneficiou a 64 reeducandos, que tiveram acesso a 185 documentos obrigatórios e agora podem se beneficiar de serviços sociais e de políticas públicas voltadas à concretização da cidadania. Durante o mutirão, que ocorreu ao longo de todo o dia, ainda foram entregues 33 carteiras de identidade aos internos que já haviam iniciado o procedimento.
De acordo com o diretor adjunto do Conjunto Penal de Itabuna, Bernardo Cerqueira Dutra, a documentação civil é o que atesta a existência jurídica do indivíduo, o que permite que ele acesse a todos os serviços públicos, independente de sua situação atual, além de ser uma importante ferramenta no processo de ressocialização.
“São esses documentos que vão permitir que os senhores possam recomeçar a vida em convívio com a sociedade, buscar um emprego ou algum benefício social a que tenha direito, ou mesmo simplesmente poder portar seus documentos”, afirmou, em sua saudação.
O evento contou com a participação da diretora adjunta do SAC, Mirna Clement Moreira, do representante do Instituto Pedro Mello, Alberto Durão, do representante da Secretaria Municipal de Saúde, Paulo Ernesto, e o advogado Moisés Figueiredo de Carvalho, presidente da Comissão de Direito Criminal e Sistema Prisional da OAB – Itabuna. Também participaram os gerentes da Socializa, Yuri Damasceno (Administrativo), e Robson Monteiro (Operacional), e a coordenadora do Corpo Técnico, Genice Lacerda.
