O juiz Eros Cavalcanti, acompanhado dos orientadores Ricardo Borges de Santana, Lucrécia Coelho Lima Branco e Elisandra Arcanjo dos Santos, realizou, na manhã de quinta-feira (5), o primeiro encontro com internos do Conjunto Penal de Itabuna visando à aplicação dos conceitos da Justiça Restaurativa para resolução de conflitos.
De acordo com o juiz de direito, inicialmente foi realizado um ciclo reflexivo, em que as pessoas são levadas a pensar em si mesmas, desfazendo resquícios de vitimização e focando na busca das causas e do que as levou a estarem na situação atual. “A gente provoca, dá as ferramentas, mas essa ressignificação deve partir deles. Eles devem se refazer como pessoas, buscar a mudança de atitudes, o que refletirá na mudança propriamente dita, nessa reconstrução”.
O juiz convidou o diretor do conjunto Penal de Itabuna, capitão PM Adriano Valério Jácome a abraçar essa modalidade de resolução de conflitos e promoção da ressociabilização dos internos. “Oportunamente, gostaria de ver aqui uma equipe de técnicos e orientadores assumindo essa responsabilidade, com a certeza que trará bons frutos para a unidade e para os reeducandos”, disse.
O diretor Adriano Jácome se comprometeu a promover o conceito entre os profissionais do Corpo Técnico e efetivar, em breve a parceria com o Tribunal de Justiça, como órgão afim, para a implantação de uma equipe voltada à adoção da Justiça Restaurativa no âmbito do presídio de Itabuna. “Conhecemos o projeto e nos interessamos pela sua mais breve implantação, com a supervisão do nosso magistrado Eros Cavalcanti e sua equipe”.
O que é
Missão da Justiça Restaurativa
- Ter como referencial de ação as práticas restaurativas, neutralizando a intervenção penal formal do Estado;
- Utilizar uma metodologia pluridisciplinar que possibilite vias adequadas de resolução do conflito gerador do delito;
- Agir por meio da escuta compassiva, da mediação vítima – ofensor e dos círculos restaurativos de consenso;
- Facilitar o entendimento entre os envolvidos;
- Prestar apoio à vítima;
- Promover a restauração e reparação da vítima, assim como a inclusão social do ofensor;
- Responsabilizar o ofensor pelos seus atos em relação à vítima e à própria comunidade;
- Apoiar e controlar o cumprimento do acordo restaurativo firmado pelas partes.
A Justiça Restaurativa tem como ferramenta de atividade o consenso e, para alcançá-lo, vítima, ofensor, terceiros afetados pela infração e membros da comunidade refletem, transformam e constroem soluções para os conflitos.
A Justiça Restaurativa é um mecanismo de transformação social, uma vez que abre caminho para a forma participativa de promoção da paz social, dando possibilidade de conciliação às vítimas e, aos agressores, de resolverem os transtornos oriundos dos conflitos sociais. (Fonte: TJ-BA)
