Autoridades, servidores estaduais e funcionários estiveram presentes hoje (dia 20), no Conjunto Penal de Itabuna, para a inauguração do Posto do Instituto de Identificação Pedro Melo naquela unidade. O equipamento vai facilitar o acesso de pessoas privadas de liberdade aos documentos de identificação, bem como à inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF). O evento foi conduzido pelo chefe de Gabinete e secretário em exercício Carlos Eduardo Sodré, da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
O posto será operacionalizado pela empresa Socializa, cogestora do Conjunto Penal de Itabuna. Dois funcionários da empresa foram treinados pelos peritos do Instituto Pedro Mello para fazer a coleta das informações e repassá-las ao órgão, que irá fazer a conferência e emissão do documento de identidade.
O ato de inauguração marcou o início de um novo momento para o trabalho da equipe multidisciplinar de ressocialização do CPI, uma vez que as demandas por documentos – espontâneas ou provocadas – poderão ser atendidas em tempo muito mais reduzido. “Essa é uma ferramenta que muito nos ajudará no processo de ressocialização na unidade”, afirmou o diretor do CPI, major PM Adriano Valério Jácome da Silva.
Por sua vez, o superintendente de Ressocialização Sustentável da Seap, Luís Antônio Fonseca, destacou a importância do posto no interior da unidade prisional como uma forma de melhorar o acesso das pessoas privadas de liberdade ao trabalho, à educação e às diversas oportunidades de reinserção social. “Além de Itabuna, já inauguramos um posto semelhante em Lauro de Freitas e vamos estender a todas nossas unidades”.
Ele enfatizou as conquistas no campo da ressocialização destacando as parcerias com a prefeitura de Vitória da Conquista, de Lauro de Freitas, com o Judiciário e com o próprio Governo do Estado, por meio de diversas secretarias, que empregam pessoas privadas de liberdade. “Esse é um grande avanço, porque estamos superando aquela visão de que essas pessoas só podem trabalhar em serviços braçais. Estão no serviço braçal, e também nos órgãos públicos, de acordo com suas aptidões”, destacou o superintendente.
Representando o secretário Nestor Duarte, o chefe de Gabinete Carlos Sodré fez questão de destacar o trabalho da secretaria e do próprio Governo, que tem reduzido o déficit de vagas no sistema prisional. “Como membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), tenho observado que a Bahia é um dos estados com menor déficit de vagas. Seremos um dos primeiros estados a zerar essa deficiência de vagas, o que significa que teremos um sistema mais voltado à ressocialização, por ter melhores condições de convivência”.
Para o secretário em exercício, essas ações, somadas ao combate e, especialmente, à prevenção da prática delituosa, por meio do fortalecimento da educação, fará com que, no futuro, a finalidade da Seap esteja menos voltada à gestão dos presídios e passe a ser mais afeita ao trabalho de ressocialização. “A inauguração do Posto do Instituto Pedro Mello, nesse contexto, é de suma importância, por garantir o exercício da cidadania a pessoas privadas de liberdade com celeridade na emissão de seus documentos”.
Também participaram do evento o diretor-adjunto do CPI, Bernardo Cerqueira Dutra, o presidente da subseção local da OAB, Edmilton Carneiro; o coordenador local do Instituto Pedro Mello, Alberto Durão; o capitão PM Leonardo Jadiel (Esquadrão de Polícia Montada de Itabuna); e o diretor de Vagas da Seap, Julival de Jesus, que representou o superintendente de Gestão Prisional, major PM Júlio César Ferreira dos Santos.
