A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoveu nos dias 24 e 25 de julho de 2019, o mutirão de atendimento aos presos provisórios que estão no Conjunto Penal Masculino de Salvador – CPMS, localizado no Complexo Penitenciário, no bairro da Mata Escura. A novidade, desta vez, ficou por conta da Unidade Móvel de Atendimento da Instituição, que, nos dois dias em que ficou estacionada no pátio do local, permitiu que os defensores públicos atendessem a um total de 193 presos dentro das próprias instalações.
Durante o mutirão, nove defensores públicos que atuam na Especializada Criminal e de Execução Penal da Defensoria atenderam aos presos e analisaram a situação processual de cada um deles. “Quando a gente vem para a cadeia, os amigos se afastam. São nestes momentos difíceis que a gente percebe quem quer nos ajudar”, agradeceu M.S.O., enquanto ouvia os detalhes sobre o andamento dos dois processos em que é réu.
Fases do processo? Construção e apresentação das provas? Testemunhas? Alegações finais? Julgamento? Direito a recorrer em liberdade? Como o trabalho e o estudo podem contar para a remição da pena? Saída temporária? Livramento condicional? Estas e outras dúvidas dos presos também foram esclarecidas durante o mutirão. “Eu sei que tem um negócio que pede ao juiz. O que é isso? Quando poderá ser pedido?”, indagou D.C.S., 22 anos, referindo-se ao pedido de habeas corpus.
“Eles não estão esquecidos”
O Conjunto Penal Masculino abriga os presos provisórios de Salvador, da Região Metropolitana e os que vêm de outras cidades do Estado, que foram o público-alvo do mutirão da Defensoria: tinham presos oriundos de Euclides da Cunha, Itaparica, Jeremoabo, Candeias, Catu, Simões Filho, São Francisco do Conde, Dias D’Ávila, Santa Inês e outras cidades. “Eu vou ficar quantos meses dentro desta casa? Quando poderei voltar para a minha cidade?”, quis saber C.A.S., que é de São Francisco do Conde e que calcula, diariamente, o tempo de reclusão: “um ano, nove meses e 29 dias aqui”.
De acordo com a coordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal da DPE/BA, Fabíola Pacheco, o atendimento a C.A.S. e aos demais presos provisórios trouxe resultados positivos. “Tivemos um número expressivo de atendimentos e nosso objetivo foi alcançado: atendemos e fizemos a análise processual destes presos que são do interior e, ficam aqui, provisoriamente, aguardando a sentença. Detectamos que alguns estão há muito tempo e isso configura excesso de prazo e conseguimos a transferência de outros. Nossa missão, como defensores públicos, é atuar na defesa e na garantia dos direitos deles e mostrar que eles não estão esquecidos”, destacou a coordenadora Fabíola Pacheco, que já planeja trazer a Unidade Móvel novamente e realizar novas edições do mutirão em todas as unidades do Complexo Peniten ciário.
Acompanhando de perto o mutirão, o diretor do Conjunto Penal Masculino, Paulo Roberto Salinas, destacou o quanto foi importante a Defensoria promover esta atividade de tirar todas as dúvidas dos presos e permitir que eles saibam detalhes dos processos. “Atividades assim são de suma importância, pois distensiona a unidade, deixa os internos mais tranquilos e permite que eles vejam que a justiça existe. Já é o início da ressocialização do interno, pois ele passa a entender que tem um prazo a cumprir e que, ao sair, ficou o tempo exato que tinha que ficar”, destacou o diretor, que, no segundo dia da atividade, recebeu a visita do superintendente de gestão prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia – SEAP/BA, Major Julio Cesar Ferreira dos Santos, e do superintendente de Ressocialização Sustent ável também da SEAP, Luís Antônio Nascimento Fonseca, e outros diretores e coordenadores da Secretaria, e aproveitou para levá-los para conhecer as dependências da Unidade Móvel da Defensoria.
Além da coordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal da DPE/BA, os dois dias do mutirão contaram com a participação das defensoras públicas Iracema Érica Oliveira Góes Ribeiro, Camila Angélica Canário de Sá Teixeira e Liana Santos Conceição Leão, dos defensores públicos Eduardo Camill Braun Carreira, Alessandro Moura dos Santos, Aldo Sandro Tanajura Sampaio e Juarez Angelin Martins e André Maia de Carvalho Martins, servidores e estagiários.
(Publicado originalmente em http://www.defensoria.ba.
