O Conjunto Penal de Itabuna promoveu no dia 14 de julho, uma celebração para oficializar a união de nove casais, sendo um deles homoafetivo. A unidade é pioneira do sistema prisional baiano a realizar um casamento de custodiadas da comunidade LGBTQIAP+.
O casamento comunitário faz parte do projeto Amor e Aliança Casamento Coletivo, realizado pelo Setor de Serviço Social da Socializa em parceria com a SEAP. O projeto visa garantir os direitos dos custodiados que desejam oficializar a união civil.
Todos os atos de habilitação para o casamento já foram realizados gratuitamente, em parceria da Unidade Prisional com o Poder Judiciário. O diretor Bernardo Dutra, afirma que o objetivo principal da ação é regularizar a situação civil dos casais, possibilitando o registro do casamento civil e promovendo uma série de direitos para as famílias. “Assim, há a possibilidade, por exemplo, da esposa que vive sozinha fazer o registro civil do recém-nascido, apenas informando a paternidade com a certidão de casamento, já que ali constam os dados do cônjuge que se encontra em situação de cárcere”.
Inclusão
O Conjunto Penal de Itabuna tem se destacado nacionalmente pelo trabalho de ressocialização e inclusão por meio da Educação. Este ano foram matriculados 29 reeducandos no Ensino Superior, sendo 28 na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Mas a ideia de ressocialização é ampla, e abrange por exemplo, a inclusão de pessoas LGBTQIAP+ – cuja sigla hoje abrange pessoas que são Lésbicas, Gays, Bi, Trans, Queer/Questionando, Intersexo, Assexuais/Arromânticas/Agênero, Pan/Poli e mais, que são os não-binários e drag queen entre outros gêneros.
O diretor Bernardo Dutra faz questão de ressaltar que a unidade está preparada para atender às necessidades da comunidade LGBTQIAP+. “O Estado da Bahia, por meio da SEAP, no Conjunto Penal de Itabuna, respeita, acolhe e inclui todas as identidades de gênero. Junto com a empresa Socializa, nos esforçamos para que as diferenças sejam respeitadas e estimuladas, no sentido de que nenhuma pessoa se sinta coagida a reprimir sua identidade, afinal todas e todos são iguais em direitos e deveres perante a Lei”. Finalizou Dutra.
