Por Eduardo Brim Fialho
É fundamental repensar a abordagem tradicional das penas longas e do tratamento, muitas vezes desumanizado, dado às pessoas privadas de liberdade. Para isso, é necessário reconhecer que este tempo segregado da sociedade, ainda que por imposição legal, longe de ser uma solução eficaz, muitas vezes não proporciona as condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.
Ao considerar a ressocialização como um princípio orientador do sistema penal, surge a perspectiva de preparar os indivíduos para um retorno à sociedade como cidadãos produtivos. Estudos demonstram que a redução do tempo de encarceramento – oriundo das práticas legais de remição da pena – está correlacionada a uma menor dessocialização e, consequentemente, a menores taxas de reincidência.
Um importante aspecto a ser considerado é o custo associado ao sistema prisional. Em alguns casos, o gasto no custeio das unidades prisionais – quando dissociado da ressocialização – e na administração de penas longas pode superar os recursos destinados à educação.
Essa alocação desigual de recursos evidencia a necessidade de uma reavaliação das prioridades, direcionando esforços e investimentos para iniciativas que verdadeiramente contribuam para a transformação social.
O retorno de um indivíduo ressocializado à sociedade não apenas representa uma economia de recursos como também toda a gama de reflexos positivos daí decorrentes como a retransformação de individuo privado de liberdade para cidadão contribuinte, além da quebra do recrutamento de seus familiares pelo crime organizado, ou seja, evita-se a perpetuação do ciclo criminoso.
Ao invés de adotar uma postura repressiva que, paradoxalmente, pode contribuir para o aumento da criminalidade, a sociedade deveria se voltar para penas alternativas, programas de reabilitação e educação carcerária, como já visto nos presídios que adotam o sistema de gestão compartilhada por empresas especializadas.
Ao investir na educação dentro das prisões, proporcionamos aos internos nelas custodiados, oportunidades reais de aprendizado e desenvolvimento de habilidades, preparando-os para uma reintegração efetiva e significativa. Essa abordagem não apenas beneficia o indivíduo, mas também cria cidadãos contribuintes e reduz as taxas de reincidência da pessoa que até então se encontrava privada do convívio social.
Em última análise, a ressocialização não é apenas uma questão humanitária, mas também uma estratégia pragmática para construir uma sociedade mais segura e justa. O desafio está em superar a retórica punitiva e abraçar políticas que reconheçam o potencial de transformação presente em cada ser humano.
Eduardo Brim Fialho é presidente do SEMPRE – Sindicato Nacional das
Empresas Especializadas em Gestão de Presídios e Unidades Socioeducativas.
