A modernização do sistema prisional brasileiro exige políticas públicas eficazes para a ressocialização dos presos, garantindo direitos básicos como saúde, educação e assistência jurídica. A Lei de Execução Penal (LEP) já prevê essas garantias, mas ainda há muito a ser feito para que os internos possam se reintegrar plenamente à sociedade. A educação formal, por exemplo, tem sido uma ferramenta essencial para ampliar horizontes e preparar os reclusos para o mercado de trabalho. Além disso, práticas como a horticultura comunitária e a culinária têm se mostrado eficazes na transformação pessoal dos detentos, ajudando na reconstrução de sua autoestima e na criação de novas habilidades.
Entretanto, o estigma social que acompanha os egressos do sistema penal ainda é um grande obstáculo à sua reinserção. Por isso, é crucial fortalecer programas que conectem ex-detentos ao mercado de trabalho, além de promover uma mudança de percepção sobre a capacidade de recuperação dessas pessoas. A cogestão prisional, em parceria com empresas especializadas, tem mostrado resultados promissores, como o aumento no número de internos que ingressam em universidades e a participação em exames como o Enem.
Para que esses avanços continuem, é fundamental que a sociedade, o governo e a iniciativa privada colaborem na promoção de um sistema prisional mais humanizado e eficiente, que valorize a dignidade e o potencial de cada indivíduo.
Texto elaborado a partir de matéria veiculada no portal Poder 360 em 07 de agosto de 2024. Leia matéria na íntegra no link: https://www.poder360.com.br/opiniao/modernizacao-do-pais-demanda-politicas-para-ressocializacao/
