CANAVIEIRAS: VARA CRIME REALIZA PRIMEIRA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA APÓS REGULAMENTAÇÃO

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A Juíza Titular da Vara Crime de Canavieiras, Karina Silva de Araújo, presidiu, nessa terça-feira (26), a primeira audiência por meio de videoconferência na localidade, após a regulamentação do tema pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A ação ocorreu na sala de audiências do Fórum Ministro Pedro dos Santos.

Na oportunidade, foi realizada uma audiência de instrução em processo criminal envolvendo um réu custodiado no Conjunto Penal de Itabuna. Além da Magistrada, também acompanharam a oitiva na unidade de Canavieiras, o Promotor de Justiça, em substituição, Márcio de Oliveira Neves, o Advogado de defesa, Douglas Vasconcelos de Freitas, e as testemunhas.

Segundo a Juíza Karina de Araújo, o recurso da videoconferência já havia sido utilizado em Canavieiras com sucesso para oitiva de réu que estava custodiado no estado do Rio de Janeiro. A utilização dessa ferramenta foi regulamentada pelo TJBA no início deste ano, por meio do Ato Conjunto nº 2, assinado pelo Desembargador Presidente Gesivaldo Britto, pela Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, e pelo Corregedor das Comarcas do Interior, Emílio Salomão Resedá.

Conforme a publicação, todas as unidades judiciárias que carecerem da utilização do sistema de videoconferência, de acordo com a disponibilidade de recursos, serão dotadas dos equipamentos necessários, seguindo critérios estabelecidos pela Administração.

A videoconferência representa mais um meio de garantir a realização de audiências, uma vez que dispensa a apresentação do preso na Comarca, procedimento que requer deslocamento de agentes penitenciários e escolta policial. O recurso gera ainda um benefício econômico, já que gastos com gasolina e alimentação durante a viagem deixam de existir. Além disso, seu uso traz mais segurança às pessoas envolvidas no julgamento, bem como aos Servidores da Justiça.

Publicado originalmente no site do TJ-BA, em http://www5.tjba.jus.br/portal/canavieiras-vara-crime-realiza-primeira-audiencia-por-videoconferencia-apos-regulamentacao/